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26/01/2026 -
PORTARIA DE Nº 0296/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor.
26/01/2026 -
PORTARIA DE Nº 0295/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor.
26/01/2026 -
PORTARIA DE Nº 0294/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor.
26/01/2026 -
PORTARIA DE Nº 0293/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor.
23/01/2026 -
PORTARIA DE Nº 0292/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
23/01/2026 -
PORTARIA DE Nº 0291/2026
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR DO CONTRATO E DE FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2026 -
PORTARIA Nº 0290/2026
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/...
15/01/2026 -
PORTARIA DE Nº 0289/2026
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le...
12/01/2026 -
PORTARIA DE Nº 0288/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais...
09/01/2026 -
PORTARIA Nº 002/2026 – SME
Dispõe sobre a designação da Equipe Técnica Permanente da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Barra de São Miguel /PB, e dá outras providências.
07/01/2026 -
PORTARIA Nº 0287/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais...
06/01/2026 -
PORTARIA Nº 001/2026 – SME
Institui o Censo Municipal da Educação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Barra de São Miguel, Paraíba e dá outras providências.
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