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02/12/2025 - DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Diagnóstico Situacional da Primeira Infância. -
02/12/2025 - PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -
02/12/2025 - PLANO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. -
02/12/2025 - LEI Nº 0373/2025
DENOMINA-SE O NOME DA RUA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DE RIACHO FUNDO – REGINA INÁCIA DE LIMA (REGINA PARTEIRA), LOCALIZADO NO DISTRITO DE RIACHO FUNDO – ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PR... -
02/12/2025 - LEI Nº 0365/2025.
TIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/12/2025 - LEI Nº 0366/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/12/2025 - PORTARIA DE Nº 0286/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
25/11/2025 - LEI Nº 0372/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA BARRA DE SÃO MIGUELPB FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FÓRUM REGIONAL DE TURISMO E CULTURA DO CARIRI PARAIBANO(FORTURC) E DÁ... -
25/11/2025 - LEI Nº 0371/2025.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/11/2025 - LEI Nº 0370/2025.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 0313/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
25/11/2025 - LEI Nº 0368/2025.
DENOMINA-SE ESPAÇO DA FEIRA LIVRE – SEBASTIANA PINTO PEREIRA (BASTIANINHA DE LÚ), LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/11/2025 - LEI Nº 0362/2025.
“DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL, BEM ESTAR, POSSE RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
