A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, Paraíba, vem
a público externar seu planejamento no que se refere ao quadro financeiro do
mês de ABRIL, tendo em vista a situação de enfrentamento à Pandemia do Covid-19
e suas implicações orçamentárias.
- Considerando a
queda financeira dos repasses Federais e Estaduais que compõem as receitas
orçamentárias do município;
- Considerando a
necessidade de todos os municípios readequarem seus planejamentos diante da
atual situação econômica do país;
- Considerando os
decretos Municipais N° 0010/2020 e Estadual N° 40.134 de calamidade pública
referente ao município de Barra de São Miguel;
Resolve
informar que para este mês de ABRIL 2020:
1° Estão
mantidos os funcionários contratados de todas as secretarias e departamentos
neste referido mês. Ou seja, está assegurado o salário de todos os servidores
municipais contratados;
2° Para
cumprir o item anterior se faz necessário SUSPENDER o pagamento de 1/3 de
férias, gratificações e horas extras de todo funcionalismo municipal;
3° No sentido
de não prejudicar os funcionários de menor salário (Salário Mínimo Nacional),
os mesmos não sofrerão alterações.
Este é o
cenário referente ao mês de ABRIL 2020.
Os meses
seguintes são incertos. Contudo, estaremos vigilantes e esperançosos que tudo
se normalize o mais breve possível, para que não seja necessário tomarmos
medidas tão dolorosas e extremas.
Contamos com a
compreensão de todos. Juntos venceremos esta batalha!
Prefeito, João Batista Truta.