A
prefeitura de Barra de São Miguel realizará nesta próxima quarta-feira (13), audiência
pública para apresentação e discussão da proposta da Lei Orçamentaria Anual
(LOA) para o exercício de 2024. O evento acontecerá na Zona Rural do município,
em Riacho Fundo na Escola José Estevão Neto e ainda na sede do município na próxima
quinta-feira (14), na Câmara de Vereadores, ambos eventos acontecem as 17 horas.
A lei
orçamentaria anual (LOA) é um instrumento de planejamento de curto prazo que
prevê as receitas e fixa as despesas públicas, para o período de um exercício
financeiro a lei de orçamento anual detalha a aplicação a aplicação dos
recursos do município em obras e ações. Ela é elaborada com base nas diretrizes
anteriores apontadas pelo plano plurianual (PPA) e pela lei de diretrizes
orçamentarias (LDO), ambos definidos pelo executivo, a partir de discussões com
as comunidades.
