O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; RESOLVE: ARTIGO 1º - CONCEDE a Servidora Pública Municipal abaixo mencionada, LICENÇA PRÊMIO regulamentada pelo Decreto Municipal nº 0019/2025 de 04 de Setembro de 2025 e em conformidade com o Artigo 103, § 3º, parágrafo IV da Lei Orgânica Municipal.
Servidora: Maria Betânia de Sousa Vasconcelos.