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02/07/2026 - PORTARIA DE Nº 0399/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA MÚSICA E HINO OFICIAL DA 16ª EDIÇÃO DA FESTA BARRA BODE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB, E DÁ OUTRA... -
02/07/2026 - PORTARIA DE Nº 0398/2025
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le... -
01/07/2026 - EDITAL Nº 02/2026 – HINO DO BARRA BODE
CONCURSO PARA ESCOLHA DA MÚSICA E HINO OFICIAL DO BARRA BODE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL PARA SELEÇÃO... -
29/06/2026 - DECRETO Nº 0011/2026
INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026– 2029 DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
26/06/2026 - COMUNICADO CONCURSO - EDITAL DE NOMEAÇÃO 0005-2026
A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel- PB, comunica aos candidatos classificados no Concurso Público, nomeados por meio do Edital nº 0005/2026, que, em... -
22/06/2026 - PORTARIA DE Nº 0397/2025
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le... -
22/06/2026 - PORTARIA DE Nº 0396/2025
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le... -
22/06/2026 - PORTARIA DE Nº 0394/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
19/06/2026 - DECRETO Nº 0010/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações vigentes; CONSIDE... -
17/06/2026 - LEI Nº 0394/2026.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/06/2026 - LEI Nº 0397/2026
EMENTA: ALTERA O ANEXO I, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 0271/2023 DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
15/06/2026 - LEI Nº 0395/2026
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 57, §2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2014 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
