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Mês
18/03/2026 -
PORTARIA DE Nº 0370/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi...
17/03/2026 -
PORTARIA DE Nº 0369/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi...
17/03/2026 -
PORTARIA DE Nº 0368/2026
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas na Constituição Federal, na Lei Orgânica...
16/03/2026 -
PORTARIA DE Nº 0367/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
13/03/2026 -
DECRETO Nº 0001/2026
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PARAÍBA, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR FRANCISCO COSTA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2026 -
LEI Nº 0388/2026
ÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0330/2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/03/2026 -
PORTARIA DE Nº 0366/2026
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais legi...
05/03/2026 -
PORTARIA DE Nº 0365/2026
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le...
05/03/2026 -
PORTARIA DE Nº 0364/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
05/03/2026 -
PORTARIA DE Nº 0363/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
04/03/2026 -
LEI Nº 0387/2026
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/03/2026 -
LEI Nº 0386/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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