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31/07/2026 - PORTARIA DE Nº 0418/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDE... -
31/07/2026 - PORTARIA DE Nº 0417/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDE... -
31/07/2026 - PORTARIA DE Nº 0416/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDE... -
31/07/2026 - PORTARIA DE Nº 0415/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor;RESOLVE:Artigo 1º - CONCEDE a Serv... -
31/07/2026 - PORTARIA DE Nº 0414/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor;RESOLVE:Artigo 1º - CONCEDE a Serv... -
29/07/2026 - DECRETO Nº 0013/2026
TECIPA FERIADO ESTADUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/07/2026 - PORTARIA Nº 0413/2026
Dispõe Sobre a Redução de Carga Horária da Servidora Pública Municipal ANA CAROLINE OLIVEIRA ALVES FREIRE e dá Outras Providências. -
23/07/2026 - PORTARIA DE Nº 0412/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDE... -
21/07/2026 - LEI Nº 0403/2026
EMENTA: ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 0271/2023 DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/07/2026 - LEI Nº 0402/2026
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E D... -
21/07/2026 - LEI Nº 0401/2026
RECONHECE A FESTA DO BARRA BODE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, INSTITUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, DECLARA A FESTIVIDADE DE... -
21/07/2026 - LEI Nº 0400/2026
NSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL- PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
