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2026
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Mês
19/12/2025 -
DECRETO Nº 0025/2025
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PARAÍBA, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA GABRIELA PEREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025 -
LEI Nº 0375/2025.
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 0313/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025 -
LEI N° 0374/2025.
MINA-SE ESTÁDIO MUNICIPAL - NADJOILSON MAIA DE MIRANDA (ESTÁDIO NADIR MAIA), O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE RIACHO FUNDO – ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2025 -
DECRETO Nº 0024/2025
INSTITUI DIRETRIZES E AÇÕES QUE ASSEGURAM O TRABALHO COM EQUIDADE NA ALFABETIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2025 -
DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Diagnóstico Situacional da Primeira Infância.
02/12/2025 -
PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
02/12/2025 -
PLANO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
02/12/2025 -
LEI Nº 0373/2025
DENOMINA-SE O NOME DA RUA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DE RIACHO FUNDO – REGINA INÁCIA DE LIMA (REGINA PARTEIRA), LOCALIZADO NO DISTRITO DE RIACHO FUNDO – ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PR...
02/12/2025 -
LEI Nº 0365/2025.
TIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2025 -
LEI Nº 0366/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2025 -
PORTARIA DE Nº 0286/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
25/11/2025 -
LEI Nº 0372/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA BARRA DE SÃO MIGUELPB FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FÓRUM REGIONAL DE TURISMO E CULTURA DO CARIRI PARAIBANO(FORTURC) E DÁ...
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