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10/11/2025 - PORTARIA DE Nº 0285/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
10/11/2025 - PORTARIA DE Nº 0284/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
06/11/2025 - PORTARIA DE Nº 0283/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
05/11/2025 - DECRETO Nº 0024/2025.
INSTITUI DIRETRIZES E AÇÔES QUE ASSEGURAM O TRABALHO COM EQUIDADE NA ALFABETIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/11/2025 - DECRETO Nº 0023/2025.
INSTÍTUI O PLANO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DE SÃO MIGUEL- PB. -
05/11/2025 - DECRETO Nº 0023/2025
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB. -
04/11/2025 - DECRETO Nº 0022/2025
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB AFETADAS PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... -
03/11/2025 - LEI Nº 0369/2025
EMENTA: DENOMINA-SE CASARÃO DA CIDADANIA – MARIA DAS DORES FIGUEIROA DE ARAÚJO (DONA DÔRA), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/11/2025 - LEI N° 0367/2025
EMENTA: DENOMINA-SE CASARÃO DA CIDADANIA – MARIA DAS DORES FIGUEIROA DE ARAÚJO (DONA DÔRA), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/10/2025 - LEI Nº 0363/2025
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/10/2025 - VETO MUNICIPAL NO OOO1/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM AS LEIS ESPECIFICAS, FAZ SABER OUE A CÂMARA DE VEREADO... -
23/10/2025 - PORTARIA DE Nº 0275/2025
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le...
