Diário oficial - Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel

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12/08/2025 - ERRATA

Errata de Editais publicados.
07/08/2025 - PORTARIA DE Nº 0239/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
07/08/2025 - PORTARIA DE Nº 0238/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
07/08/2025 - PORTARIA DE Nº 0237/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
01/08/2025 - DECRETO N°0017/2025

EMENTA: Estabelece Recondução dos Gestores das Unidades Escolares Selecionados em Processo Seletivo, no Âmbito Municipal e dá Outras Providências.
31/07/2025 - PORTARIA DE Nº 0236/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor.
31/07/2025 - PORTARIA DE Nº 0235/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor.
31/07/2025 - DECRETO N° 0016/2025

Dispõe Sobre a Nomeação do Ordenador de Despesas Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA e dá Outras Providências.
29/07/2025 - DECRETO Nº OO15/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações vigent...
28/07/2025 - LEI Nº 0353/2025

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 0271/2023, DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2025 - LEI Nº 0352/2025.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2025 - LEI Nº 0351/2025.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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