Diário oficial - Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel

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04/06/2025 - PORTARIA DE N° 0222/2025

O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le...
04/06/2025 - PORTARIA DE N° 0221/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Batista Truta, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município e demais...
04/06/2025 - PORTARIA DE No 0220/2025

O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais legi...
03/06/2025 - LEI N° 0344/2025

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA INTEGRA+BARRA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2025 - LEI No 0343/2025.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO, A DESCRIÇÃO HERÁLDICA E A APLICAÇÃO OFICIAL DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2025 - LEI N° 0342/2025.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÃO ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ...
03/06/2025 - LEI N° 0341/2025.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2025 - LEI N° 0340/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRISSIMA SRA. LUZINECTT TEIXEIRA LOPES, EX-PREFEITA DESTE MUNICÍPIO E DÁ POVIDÊNCIAS.
28/05/2025 - PORTARIA DE Nº 0219/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
14/05/2025 - DECRETO Nº 0012/2025

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB AFETADAS PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
12/05/2025 - LEI Nº 0339/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/2025 - PORTARIA DE Nº 0217/2025

DESIGNA A SERVIDORA VALESKA DO BOMFIM LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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