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17/06/2025 - PORTARIA DE Nº 0226/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
17/06/2025 - LEI Nº. 0346/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/06/2025 - LEI Nº 0345/2025
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/06/2025 - PORTARIA Nº OO2/2025
INSTAURAÇÃO ADMINISTRATIVO SOBRE POSSÍVEL IRREGULARIDADE DE DIPLOMAS DE MESTRADO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAíBA -
10/06/2025 - PORTARIA DE Nº 0225/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
10/06/2025 - PORTARIA DE N° 0224/2025
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais legi... -
05/06/2025 - PORTARIA Nº 001/2025
SUSPENSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE MESTRADO' DE SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MI-INICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL -PARAÍBA. -
04/06/2025 - PORTARIA DE N° 0223/2025
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le... -
04/06/2025 - PORTARIA DE N° 0222/2025
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le... -
04/06/2025 - PORTARIA DE N° 0221/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Batista Truta, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município e demais... -
04/06/2025 - PORTARIA DE No 0220/2025
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais legi... -
03/06/2025 - LEI N° 0344/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA INTEGRA+BARRA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
